O projeto realiza um mapeamento das alternativas para...
O principal objetivo do projeto é ajudar as famílias agricultoras...
As atividades visam garantir o trabalho decente...
As atividades do projeto são construídas por meio...
O projeto de Fortalecimento do combate às condições análogas à escravidão no Assentamento Terra Roxa visa prevenir a superexploração das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais por meio de uma política de incentivo à produção e permanência das famílias no lote. Com medidas que fortalecem a agricultura familiar, busca-se garantir que todas e todos consigam extrair renda da sua própria terra, sem precisar buscar trabalho nas fazendas vizinhas.
A grande dificuldade de obter todo o sustento necessário no lote é o fator que leva grande parte das agricultoras e agricultores a oferecer sua mão de obra para as grandes fazendas – não apenas no interior do Pará, mas em grande parte da zona rural brasileira. Muitas vezes acabam submetidos a jornadas de trabalho exaustivas, em condições insalubres e com pouca ou nenhuma remuneração.
Por isso a importância de valorizar a agricultura familiar. Garantindo a subsistência de agricultoras e agricultores, interrompe-se esse círculo vicioso que pode levar ao trabalho escravo.
O projeto realiza um mapeamento das alternativas para geração de renda na região e a análise sobre quais seriam realmente possíveis de realizar e possuem viabilidade de mercado, levando em consideração a realidade econômica, social e ambiental da Terra Roxa. Também está sendo realizada consultoria de economia na comunidade, fazendo um diagnóstico que permita entender melhor as necessidades dos moradores em termos de subsistência, saúde, educação, transporte e demais políticas públicas.
Além das pesquisas, também ocorrem oficinas de formação e rodas de conversa organizadas pela equipe técnica da CPT, nas quais são debatidos temas como direitos humanos, violência contra a mulher, acesso às políticas públicas, trabalho escravo e trabalho infantil e associativismo. Também é apresentado aos moradores e moradoras da Terra Roxa um programa de capacitação em práticas agroecológicas para auxiliar na maximização do aproveitamento dos recursos de terra.
O principal objetivo do projeto é ajudar as famílias agricultoras a encontrarem formas de sustento sem depender do trabalho nas fazendas vizinhas. Fortalecendo a agricultura familiar e a organização institucional através da Associação Terra Roxa busca-se impedir o contexto socioeconômico que propicia o trabalho análogo a escravidão.
Além da questão econômica, o projeto também busca fortalecer a identidade cultural da Terra Roxa. Solidificar nos moradores – desde as crianças, até os mais idosos – o seu reconhecimento como membros da Comunidade e a importância de cuidar e preservar a região.
As atividades visam garantir o trabalho decente e aumentar a autonomia econômica da comunidade, fortalecendo a agricultura familiar. Garantindo que as famílias da Terra Roxa consigam obter o sustento dos seus próprios lotes, elimina-se a necessidade de oferecer mão de obra para os latifúndios da região em condições precárias. Desta forma, busca interromper o círculo vicioso que pode levar ao trabalho escravo.
Também busca fortalecer a organização comunitária, especialmente em relação a associação de agricultores locais, cujo número de membros segue crescendo. A união de trabalhadoras e trabalhadores é considerada uma estratégia fundamental para a superação da pobreza, por permite que as famílias tenham maior controle sobre suas atividades econômicas e acesso a políticas públicas.
As atividades do projeto são construídas por meio da atuação da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Alto Xingu e financiadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com assessoria da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além delas, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) também atua diretamente no planejamento e na realização das atividades.
As entidades organizadoras consideram ser uma iniciativa fundamental para promover o trabalho decente e a melhoria das condições de vida das famílias do Alto Xingu. Salientando se tratar de uma região profundamente marcada pelos altos índices de trabalho escravo e vulnerabilidade social.
