A exploração do trabalho infantil é um problema enfrentado pelo Brasil por muito, muito tempo. Embora tenha sido intensamente combatido nas últimas décadas, o problema ainda aflige um numero significativo de crianças e adolescentes no país. Buscando contribuir com esse enfrentamento, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no âmbito do Projeto Terra Roxa se reuniu com 16 alunas e alunos na escola Jardim de Deus, na quinta-feira, dia 8 de maio, para apresentar uma oficina sobre o tema, explicando-lhes os seus perigos e suas consequências. No dia seguinte, na sexta-feira, dia 9, foi a vez dos adultos. Cerca de 20 moradores estiveram presentes no salão comunitário da igreja católica da Comunidade para conversar sobre o problema.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no inicio dos anos 90, quase oito milhões de crianças e adolescentes estavam submetidos a essa condição. Após muita campanha de conscientização e fortalecimento da fiscalização, incluindo a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que garantiu proteção integral ao seu desenvolvimento – e a ratificação, pelo Brasil, das convenções internacionais nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que buscam erradicar o trabalho infantil, o país alcançou uma redução expressiva desse índice, porém, os dados atualizados indicam que mais de um milhão e meio de crianças e adolescente ainda são vítimas de exploração. E cerca de 70% deles vivem na zona rural.
O principal causador do problema é quase sempre o contexto de vulnerabilidade econômica. Muitas vezes, os pais se veem obrigados a tirar os filhos da escola para que ajudem na lida no campo. Caso contrário, não terão como alimentar a família inteira. Infelizmente, outro grande desafio para combater o problema é a falta de conhecimento e compreensão da população sobre o assunto. Frequentemente, as pessoas não conseguem diferenciar o ato de ensinar seus filhos os conhecimentos tradicionais da vida no campo e o uso da mão de obra infantil direcionado para uma atividade econômica. Essa dificuldade de entendimento propicia a manutenção de um cenário que leva meninas e meninos a serem submetidos a situações de exploração, enquanto os seus pais acreditam que os estão educando. Essa é uma realidade no Alto Xingu.
“O contexto de trabalho infantil na região é, digamos, de negação. Observamos que há negações porque os agricultores dizem que tem que trabalhar, senão vai virar vagabundo. E eles entendem, na sua maioria, que é uma questão educacional. Ele não está explorando, não está roubando a infância. Entende que a criança está sendo educada pelo trabalho”, explica Gilberto Santos, educador popular da CPT. Auxiliar os moradores da região na busca por condições de trabalho decente e livre é o objetivo central do Projeto Terra Roxa, por isso, combater as condições que propiciam a exploração do trabalho infantil é uma atividade essencial. Dessa forma, foram realizadas duas formações pela equipe da CPT – uma voltada para crianças e outra para os adultos.
As meninas e meninos da Comunidade foram convidados a refletir sobre o que é trabalho e qual sua importância, além de esclarecer junto a eles a diferença entre um trabalho renumerado e uma tarefa doméstica. Depois, aprofundando a discussão para o foco principal, que é a exploração laboral infantil, foi explicado que a prática é ilegal no Brasil e também prejudicial para o desenvolvimento da criança. “Só que nesse ponto a gente sentiu um pouco de naturalização por parte das crianças em relação a alguns tipos de trabalhos que foram citados, como trabalho em cacau e trabalho doméstico”, pontua Giovanna Barreto, uma das educadoras ministrantes da oficina. Segundo ela, tanto crianças, quanto adultos costumam confundir os conceitos de “tarefa” e “trabalho”, concluindo que a proibição do trabalho significaria que crianças e adolescentes não podem fazer nenhuma atividade. “Nós tentamos trazer o que não é considerado trabalho infantil, o que é tarefa, o que a criança pode fazer para ter essa diferenciação, para que eles pudessem entender isso, o que é tarefa, o que é trabalho infantil. Então, nesse ponto foi onde a gente sentiu uma participação, uma reação maior deles. Foram usados exemplos: o que é um turno de oito horas, que você precisa estar lá cedo, que você é subordinado a alguém, que você deve resposta a ele. E que é diferente de você acordar, ter o seu momento de estudo, ter o seu momento de lazer, ajudar a sua mãe a lavar a casa, a lavar a louça”, explicou.
Os educadores também ajudaram as alunas e os alunos a refletir sobre as consequências do trabalho infantil nas suas vidas. Sobre como atrapalha sua formação, seu tempo de escola, seu tempo de brincar. Além de expô-los a acidentes e outros riscos à saúde. Diferente das tarefas domésticas, que ajudam desenvolver competências positivas, como censo colaborativo, senso comunitário de cuidado e responsabilidade. Por fim, as meninas e meninos fizeram desenhos sobre o assunto, demonstrando o quanto haviam compreendido essa discussão tão complicada.
Com os adultos, o exercício de reflexão precisou de uma abordagem diferente na fala dos educadores. Como dito anteriormente, trabalhar desde a infância é um aspecto muito enraizado na cultura local e, portanto, difícil de desconstruir. Esse entendimento pode ser visto na própria fala dos moradores. “Criança não tem que trabalhar como adulto. Não deve, não pode”, enfatiza o agricultor Madson Pinheiro. “A gente já viu alguns casos, né, nesse longo da vida. Mas, comigo e na minha família não aconteceu, não. Eu até trabalhei, mas só ajudei no dever de casa, nas tarefas de casa. O meu pai eu ajudava, né, mas isso aí eu não considerava. Não considero que fosse trabalho infantil, não, era uma tarefa de casa.”
Explicar os limites entre o que é uma tarefa adequada para criança e o que é exploração de mão de obra infanto-juvenil é uma questão complexa, mas essencial, pois ajuda bastante os membros da Comunidade a refletir e compreender o problema. O Projeto Terra Roxa visa combater as diversas formas de opressão ao trabalhador, em especial o trabalho análogo à escravidão. Mas essa demanda se desdobra de muitas maneiras, sendo o trabalho infantil uma das mais graves. Por isso, atividades formativas sobre esse tema são de extrema importância para o objetivo de garantir condições de trabalho decentes e livres para todos os moradores da região.
