O Projeto Terra Roxa busca melhorar as condições de vida das famílias agricultoras da Comunidade. Em sua fase atual, o foco é o fortalecimento institucional da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terra Roxa. Para alcançar esse objetivo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Alto Xingu buscou parceria para realizar uma consultoria para fortalecer a capacidade de gestão da Associação e prepará-la para construir relações que visam atender as demandas da Comunidade.
A pedagoga Celma de Oliveira, a consultora responsável por essa etapa do Projeto, explica como funciona a atuação na Terra Roxa. “O meu papel junto à comunidade é realizar o diagnóstico de maturidade institucional para identificar os aspectos que precisam ser fortalecidos para que ela tenha uma atuação futuramente mais autônoma e eficiente”, esclarece. Para essa análise, Celma salienta que são levados em conta diversos aspectos como governança, gestão de pessoas, gestão financeira e contribuição socioambiental, por exemplo. Fortalecer a Associação é essencial para que as famílias agricultoras possam atingir as metas e solucionar as demandas que afetam a todos na Comunidade.
A agricultora Linda Inês Alves de Souza, secretária da Associação e uma das moradoras mais ativas, conta como foram as conversas para realização do diagnóstico. “Foi por etapas. Começamos falando como foi o início da Associação, como cada um conseguiu adquirir a terra. Se foi fácil, difícil… Contamos nossas histórias. No segundo, foi mais para saber como é que andava a [relação da] diretoria com os sócios, como é que estava a comunicação, os esclarecimentos das reuniões, como que nós estávamos desenvolvendo sobre esse assunto. E na terceira, foi para ver como estava o andamento da Associação, com parte de documentação, se nós tínhamos todos [os documentos], se faltava algum. Se tinha algo no documento para vencer, se estava quite. Se nós tínhamos nome negativo em algum banco, se nós tínhamos tudo quite. Como estava a presidente, se tinha nome sujo, se não tinha”, descreve.
Além de diagnosticar, a consultoria ofereceu uma capacitação aos agricultores da comunidade, apresentando quais são os deveres dos sócios, dos fiscais e da diretoria, incluindo as funções de presidente, tesoureira e secretária, ajudando as moradoras e os moradores a entender melhor qual o papel de cada um deles. A presidenta da Associação, dona Maria Francisca da Rocha, considera fundamental que todos compreendam a importância de trabalhar juntos, como um grupo, para que sejam mutuamente beneficiados. “Nós agricultores temos que nos organizar, aprender confiar uns nos outros, trabalhar em mutirões, etc.”, opina a presidenta.
O trabalho do projeto inclui ainda a mediação de agendas entre a Associação e o poder público de São Felix do Xingu. Ao longo de novembro, a pedagoga Celma assessorou a diretoria em diversas reuniões com secretarias municipais para apresentar as demandas da Comunidade e buscar soluções para os problemas diagnosticados pelos próprios moradores e moradoras. Entre os diversos assuntos apresentados, as conversas incluíram: ações para tratar de programas sociais como CAD Único e Bolsa Família (com a Secretaria de Assistência Social); disponibilização de uma enfermeira e da ambulância que fica na comunidade da Ladeira Vermelha (Secretaria de Saúde); fiscalização mais eficiente para coibir a aplicação do agrotóxico (de Meio Ambiente e Saneamento Básico); infraestrutura da escola, melhoria da merenda escolar (de Educação); preparo das áreas de plantio com o trator e implementos agrícolas (de Agricultura Pecuária e Abastecimento); apenas para citar algumas. Além disso, os representantes da Comunidade reuniram-se também com escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para discutir sobre viabilidade econômica e ambiental da piscicultura e também sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta.
“Sem dúvidas, o resultado principal foi colocar a comunidade Terra Roxa e suas demandas e necessidades na pauta municipal. A comunidade passou a ser vista como parte importante do município e demonstrou ser organizada através de uma associação e de seus representantes. E, de modo geral, todas as reuniões foram finalizadas com compromissos e encaminhamentos promissores”, destaca Celma. Existe também a possibilidade de a prefeitura incluir a Terra Roxa no levantamento que identificará quais comunidades estão aptas a entrar para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Com esse registro, as produtoras e os produtores locais podem fornecer merenda para as escolas da rede municipal.
E já que a Comunidade demostrou interesse em se adequar às politicas publicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Projeto Terra Roxa garantiu que as informações necessárias para essa adequação chegassem às famílias agricultoras por meio de uma capacitação. A oficina oferecida apontou, inclusive, as mudanças pelas quais passará o PNAE em 2026, com aumento da percentagem mínima de aproveitamento da agricultura familiar na alimentação escolar e redução da compra de produtos ultraprocessados. “Com essas mudanças, a prefeitura, no seu plano de transição para adequação, terá que aumentar a compra de produtos da agricultura familiar. Para aumentar a compra, terá que ampliar o número de agricultores fornecedores, escolas atendidas e de produtos. Sem dúvidas, essa é uma grande oportunidade para o Terra Roxa fazer parte da próxima chamada pública e oferecer seus produtos”, esclarece a coordenadora Celma.
A participação no PNAE seria uma excelente maneira de escoar a produção da Comunidade, gerando renda para as famílias agricultoras. Especialmente agora que algumas delas já estão colhendo os primeiros resultados da implantação do sistema integrado de avicultura e horticultura instalado pelo Projeto Terra Roxa. A moradora Linda Inês foi uma das primeiras a ver os efeitos: “Na parte dos ovos, graças a Deus, nós estamos evoluindo bem. E brevemente eu quero crescer mais, porque a demanda é grande, eu não estou conseguindo atender todos os pedidos, às vezes deixa a desejar. E também tem cliente que paga até adiantado para poder segurar os ovos, para a gente não vender para outro que chegar primeiro aqui”. Ela acredita que a adesão ao programa será muito benéfica para as agricultoras e os agricultores locais, especialmente para aqueles que ainda encontram dificuldades para comercializar sua produção. “O PNAE vai ajudar bastante as famílias que precisem. Nós temos muito a oferecer. Nós precisamos só de uma oportunidade. E saber se nós estamos adequados a entrar no requisito deles. Mas nós estamos muito esperançosos com essa oportunidade”, finaliza.
O Projeto Terra Roxa é apoiado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), assessorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e executado pela CPT do Alto Xingu. Ele tem como objetivo garantir a segurança alimentar e minimizar a vulnerabilidade social das famílias da Comunidade, como forma de prevenção ao aliciamento para o trabalho escravo.
